Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes

O representante da Fundação Cultural Palmares, Luiz Felipe de Alencastro, afirmou que nenhum país do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.

Extinção de curso superior não gera danos morais

O pedido de danos morais contra a Universidade Potiguar, por causa do não reconhecimento de um curso pelo Ministério da Educação, foi indeferido na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB

Presentes ainda na cerimônia de assinatura do convênio o Diretor Geral, Leonardo Sapiência, os juízes da classe jurista, João Batista Fagundes Filho e Alexandre Magno de A. Guerra Marques e o secretário de Tecnologia da Informação, Dory Gonzaga Rodrigues.

Câmara aprova criação da Procuradoria da Mulher

"Não se dá independência ao juiz pra ele ficar consultando o sujeito da esquina", afirma presidente do STF

Número de ações no STJ já reduz com julgamento de casos repetitivos

A aplicação da Lei n 11.672, em vigor desde agosto deste ano, já surte efeitos positivos.

Revista Íntima: Acordo garante medicamentos para pediatria do Hospital Júlio Müller

A pediatria do Hospital Universitário Júlio Müller vai receber R$ 20 mil em medicamentos como resultado de acordo em uma ação judicial envolvendo de um lado o Ministério Público do Trabalho e, de outro, uma distribuidora de remédios de Cuiabá.

Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Eliana Floricultura-Me a pagar indenização por danos materiais no valor de 60 reais pela venda de produto com vício.

Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

Nayron Divino Toledo Malheiros, Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S/S, ex-conciliador do Procon-Goiânia, Pós-graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional. E-mail [email protected]; [email protected]